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Processo 0000411-98.2009.8.05.0006

Envolve INSS (parte ré), Municipio de Amargosa (parte autora) e Secretaria da Receita Federal do Brasil Rfb (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cautelar inominada em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Cautelar inominada
Publicação mais recente
12/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas
1, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2009
Unidade de origem
0006
Número sem pontuação
00004119820098050006

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.929 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.