Processo 0000916-81.2009.8.20.0100

Envolve Aquática Maricultura do Brasil LTDA. Por Seu Representante Legal José Eduardo Fernandes Vieira (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extajudicial contra a fazenda pública na 3ª Vara da Comarca de Assu (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de Assu
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Execução de título extajudicial contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Aquática Maricultura do Brasil LTDA. Por Seu Representante Legal José Eduardo Fernandes Vieira
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0100
Número sem pontuação: 00009168120098200100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 3ª Vara da Comarca de Assu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.209 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Comarca de Assu · Órgãos do TJRN

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