Processo 0000970-29.2019.8.08.0036
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião em Muqui - Vara Única (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (intimação - diário): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Muqui - Vara Única
- Tribunal da publicação
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 11/11/2026 · Intimação · Intimação - Diário
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0036
- Número sem pontuação
- 00009702920198080036
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos em Muqui - Vara Única
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 757 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível.
- 5000406-86.2024.8.08.0036
Cumprimento de sentença · 11/11/2026 · Intimação - 5000381-10.2023.8.08.0036
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 5000300-95.2022.8.08.0036
Execução de título extrajudicial · 11/11/2026 · Intimação - 5000261-59.2026.8.08.0036
Despejo · 11/11/2026 · Intimação - 0000226-63.2021.8.08.0036
Reintegração / manutenção de posse · 11/11/2026 · Intimação - 0000225-78.2021.8.08.0036
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 5002144-78.2022.8.08.0069
Cumprimento de sentença · 10/11/2026 · Intimação - 5000926-12.2025.8.08.0036
Execução de título extrajudicial · 10/11/2026 · Intimação
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