Processo 0001018-50.2022.8.19.0044
Envolve Fazenda Pública do Município de Porciúncula (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Restauração de autos na Comarca de Porciúncula- Núcleo da Divida Ativa (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (decis o): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Comarca de Porciúncula- Núcleo da Divida Ativa
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Restauração de autos
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Decis o
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Fazenda Pública do Município de Porciúncula
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2022
- Unidade de origem
- 0044
- Número sem pontuação
- 00010185020228190044
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Comarca de Porciúncula- Núcleo da Divida Ativa
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 165 processos neste órgão, a mais recente em 18/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, procedimento comum cível.
- 0003143-69.2014.8.19.0044
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0002477-39.2012.8.19.0044
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0002110-39.2017.8.19.0044
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0001077-38.2022.8.19.0044
Embargos à execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0001008-06.2022.8.19.0044
Embargos à execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0000958-14.2021.8.19.0044
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0000790-71.2005.8.19.0044
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0000700-33.2023.8.19.0044
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Comarca de Porciúncula- Núcleo da Divida Ativa · Órgãos do TJRJ
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