Processo 0001031-89.2014.8.27.2733
Envolve União - Fazenda Nacional (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 1ª Vara Cível de Pedro Afonso (TJTO). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (decisão/despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível de Pedro Afonso
- Tribunal da publicação
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 18/09/2026 · Intimação · Decisão/despacho
- Publicações lidas
- 1, em 18/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Ano de ajuizamento
- 2014
- Unidade de origem
- 2733
- Número sem pontuação
- 00010318920148272733
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 1ª Vara Cível de Pedro Afonso
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 726 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0001440-45.2026.8.27.2733
Carta de ordem cível · 18/09/2026 · Intimação - 0001366-25.2025.8.27.2733
Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação - 0001304-82.2025.8.27.2733
Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação - 0001142-53.2026.8.27.2733
Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação - 0000879-21.2026.8.27.2733
Reintegração / manutenção de posse · 18/09/2026 · Intimação - 0000860-15.2026.8.27.2733
Procedimento do juizado especial cível · 18/09/2026 · Intimação - 0000728-55.2026.8.27.2733
Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação - 0000642-84.2026.8.27.2733
Procedimento do juizado especial cível · 18/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara Cível de Pedro Afonso · Órgãos do TJTO
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