Processo 0001041-95.2025.8.17.3390

Envolve Municipio de Sertania (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 2ª Vara da Comarca de Sertânia (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 04/11/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sertânia
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 04/11/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 04/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Sertania
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 3390
Número sem pontuação: 00010419520258173390

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Sertânia

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 221 processos neste órgão, a mais recente em 04/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Sertânia · Órgãos do TJPE

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