Processo 0001194-81.2010.8.05.0030

Envolve Brejoes Prefeitura (parte ré) e Município de Brejões-ba (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cautelar inominada em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Cautelar inominada
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 12/10/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brejoes Prefeitura
parte ré (polo passivo)
Município de Brejões-ba
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0030
Número sem pontuação: 00011948120108050030

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.022 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa · Órgãos do TJBA

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