Processo 0001269-10.2025.8.27.2738
Envolve Positivo Tecnologia S.A. (parte autora), Estado do Tocantins (parte ré) e Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - Sefaz (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível em Sec. da Câmara de Direito Público (TJTO). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Sec. da Câmara de Direito Público
- Tribunal da publicação
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicações lidas
- 2, de 24/09/2026 a 15/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Positivo Tecnologia S.A.
parte autora (polo ativo) - Estado do Tocantins
parte ré (polo passivo) - Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - Sefaz
parte ré (polo passivo) - Delegado da Receita Tributária - Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - Sefaz - Taguatinga
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 2738
- Número sem pontuação
- 00012691020258272738
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em Sec. da Câmara de Direito Público
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.517 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.
- 0002850-16.2023.8.27.2743
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0002442-63.2025.8.27.2740
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0001832-31.2025.8.27.2729
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0001429-37.2025.8.27.2705
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0000601-90.2026.8.27.2742
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0000551-97.2025.8.27.2710
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0000433-36.2026.8.27.2727
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0000291-51.2025.8.27.2732
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Sec. da Câmara de Direito Público · Órgãos do TJTO
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