Processo 0001446-26.2017.8.26.0654
Envolve Nova Aurora Empreendimentos e Participações LTDA (parte autora) e Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública no Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 03/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 03/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Nova Aurora Empreendimentos e Participações LTDA
parte autora (polo ativo) - Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 0654
- Número sem pontuação
- 00014462620178260654
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos no Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.471 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0003794-56.2013.8.26.0654
Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação - 0003783-27.2013.8.26.0654
Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação - 0003552-97.2013.8.26.0654
Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação - 0001918-81.2004.8.26.0654
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação - 0000949-31.2025.8.26.0654
Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação - 0000925-03.2025.8.26.0654
Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação - 0000813-05.2023.8.26.0654
Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação - 0000695-58.2025.8.26.0654
Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
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