Processo 0002263-89.2023.8.16.0159
Envolve Município de Itaipulândia/pr (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na Vara da Fazenda Pública de São Miguel do Iguaçu (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara da Fazenda Pública de São Miguel do Iguaçu
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 09/10/2026 · Intimação · Conclusão
- Publicações lidas
- 1, em 09/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0159
- Número sem pontuação
- 00022638920238160159
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na Vara da Fazenda Pública de São Miguel do Iguaçu
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 208 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0002630-07.2009.8.16.0159
Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 · Intimação - 0002495-67.2024.8.16.0159
Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação - 0002464-76.2026.8.16.0159
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação - 0002381-60.2026.8.16.0159
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação - 0002238-04.2008.8.16.0159
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 0001947-38.2007.8.16.0159
Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação - 0001941-31.2007.8.16.0159
Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação - 0001938-76.2007.8.16.0159
Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara da Fazenda Pública de São Miguel do Iguaçu · Órgãos do TJPR
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