Processo 0002845-29.2025.8.16.0124
Envolve Instituto Agua e Terra (parte ré) e Procurador-geral do Estado do Paraná (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível no Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmeira (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmeira
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 29/10/2026 · Intimação · Conclusão
- Publicações lidas
- 1, em 29/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Instituto Agua e Terra
parte ré (polo passivo) - Procurador-geral do Estado do Paraná
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0124
- Número sem pontuação
- 00028452920258160124
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos no Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmeira
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 149 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, petição cível, cumprimento de sentença.
- 0002894-07.2024.8.16.0124
Petição cível · 29/10/2026 · Intimação - 0002887-15.2024.8.16.0124
Petição cível · 29/10/2026 · Intimação - 0002883-75.2024.8.16.0124
Petição cível · 29/10/2026 · Intimação - 0002848-81.2025.8.16.0124
Tutela antecipada antecedente · 29/10/2026 · Intimação - 0002761-62.2024.8.16.0124
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0002746-30.2023.8.16.0124
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0002744-60.2023.8.16.0124
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0002606-59.2024.8.16.0124
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmeira · Órgãos do TJPR
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