Processo 0002999-49.2016.8.16.0193
Envolve Estado do Paraná (parte autora) e Itacolombo Ind e Comercio de Minerios LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 3ª Câmara Cível (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 09/09/2026 · Intimação · Conclusão
- Publicações lidas
- 1, em 09/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Paraná
parte autora (polo ativo) - Itacolombo Ind e Comercio de Minerios LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0193
- Número sem pontuação
- 00029994920168160193
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 3ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.697 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.
- 0004705-03.2026.8.16.0004
Agravo interno cível · 09/09/2026 · Intimação - 0004652-36.2022.8.16.0174
Apelação / remessa necessária · 09/09/2026 · Intimação - 0003786-33.2020.8.16.0001
Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação - 0003634-38.2026.8.16.0174
Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação - 0002692-86.2026.8.16.0115
Embargos de declaração cível · 09/09/2026 · Intimação - 0002217-11.2026.8.16.0090
Embargos de declaração cível · 09/09/2026 · Intimação - 0001175-87.2026.8.16.0166
Embargos de declaração cível · 09/09/2026 · Intimação - 0000025-41.2023.8.16.0113
Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
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