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Processo 0003084-26.2006.8.10.0040

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de recurso extraordinário (re)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Tribunal da publicação
STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe
Agravo em recurso especial
Publicação mais recente
30/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
Publicações lidas
3, de 02/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJMA · Tribunal de Justiça do Maranhão
Ano de ajuizamento
2006
Unidade de origem
0040
Número sem pontuação
00030842620068100040

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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