Processo 0003529-35.2012.4.02.5102
Envolve Todavida - Saude LTDA. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 5ª Vara Federal de Niterói (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 5ª Vara Federal de Niterói
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 17/09/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 17/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Todavida - Saude LTDA.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2012
- Unidade de origem
- 5102
- Número sem pontuação
- 00035293520124025102
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 5ª Vara Federal de Niterói
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.362 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 5001742-26.2025.4.02.5102
Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação - 5000695-80.2026.4.02.5102
Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação - 5000428-79.2024.4.02.5102
Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação - 0003678-41.2006.4.02.5102
Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação - 5103391-37.2025.4.02.5101
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 5006093-42.2025.4.02.5102
Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação - 5005910-37.2026.4.02.5102
Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação - 5005542-96.2024.4.02.5102
Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª Vara Federal de Niterói · Órgãos do TRF2
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