Processo 0004010-21.2004.8.05.0103

Envolve Municipio de Ilheus (parte autora) e Agrotur Agropecuaria e Ecoturismo LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Desapropriação na 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Desapropriação
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Ilheus
parte autora (polo ativo)
Agrotur Agropecuaria e Ecoturismo LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2004
Unidade de origem: 0103
Número sem pontuação: 00040102120048050103

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.038 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus · Órgãos do TJBA

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