Processo 0004097-77.2017.8.16.0179
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 02/10/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 02/10/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 0179
- Número sem pontuação
- 00040977720178160179
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.424 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0006117-46.2014.8.16.0179
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0005425-64.2018.8.16.0031
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0004422-75.2015.8.16.0194
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0004349-17.2016.8.16.0179
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 0004042-63.2016.8.16.0179
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0003958-28.2017.8.16.0179
Execução de título extrajudicial · 02/10/2026 · Intimação - 0003940-07.2017.8.16.0179
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação - 0003919-02.2015.8.16.0179
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
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