Processo 0004159-55.2026.8.26.9061

Envolve Estado de São Paulo (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Pedido de uniformização de interpretação de lei cível na Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Pedido de uniformização de interpretação de lei cível
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9061
Número sem pontuação: 00041595520268269061

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 57.149 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, embargos de declaração cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Órgãos do TJSP

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