Processo 0004359-30.2026.8.16.9000

Envolve Funerária Almeida & Ferreira LTDA (parte ré), Funeraria Pax In Memorian LTDA (parte ré) e Funerária Jardim Cecília LTDA ME (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Tribunal da publicação: TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 8, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Funerária Almeida & Ferreira LTDA
parte ré (polo passivo)
Funeraria Pax In Memorian LTDA
parte ré (polo passivo)
Funerária Jardim Cecília LTDA ME
parte ré (polo passivo)
Funerária São Caetano LTDA
parte ré (polo passivo)
Organizacao Social de Luto Familiar LTDA
parte ré (polo passivo)
Funerária Baptista Ribeiro Serviços Funerários LTDA ME
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9000
Número sem pontuação: 00043593020268169000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.171 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, embargos de declaração cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais · Órgãos do TJPR

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.