Processo 0004384-12.2018.4.01.4300

Envolve Anp Associacao Nautica de Palmas - TO (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (intimação polo ativo): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Intimação · Intimação polo ativo
Publicações lidas: 1, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Anp Associacao Nautica de Palmas - TO
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 4300
Número sem pontuação: 00043841220184014300

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 920 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, execução de título extrajudicial, embargos de terceiro cível.

Ver todos os processos na 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO · Órgãos do TRF1

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