Processo 0004445-95.2016.4.01.3311

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 3311
Número sem pontuação: 00044459520164013311

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.554 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA · Órgãos do TRF1

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