Processo 0004838-36.2003.8.17.0000

Envolve Estado de Pernambuco (parte autora) e Cemopel C M Petróleo LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso ordinário em mandado de segurança em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso ordinário em mandado de segurança
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 1, em 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de Pernambuco
parte autora (polo ativo)
Cemopel C M Petróleo LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2003
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00048383620038170000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.654 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma · Órgãos do STJ

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