Processo 0004931-08.2025.8.17.9480

Envolve Municipio de Calcado (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória no Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Calcado
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 9480
Número sem pontuação: 00049310820258179480

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 562 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos no Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) · Órgãos do TJPE

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