Processo 0005109-02.2001.8.26.0053

Envolve Univen Refinaria de Petróleo LTDA. (parte autora), Univen Petroquimica LTDA. (parte autora) e Itaba Industria de Tabaco Brasileira LTDA (Cessionária) (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 25/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Univen Refinaria de Petróleo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Itaba Industria de Tabaco Brasileira LTDA (Cessionária)
parte autora (polo ativo)
Papirus Industria de Papel S.A.
parte autora (polo ativo)
Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
parte ré (polo passivo)
Megadata Distribuidora de Produtos de Informática LTDA
parte autora (polo ativo)
Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio LTDA.
parte autora (polo ativo)
Transportadora Tegon Valente S.A.
parte autora (polo ativo)
Brazilian Assets LTDA EPP ( Cedente: Silvia Gomes de Faria)
parte autora (polo ativo)
Jefer Produtos Siderúrgicos LTDA ( Cedente: Luciana Quinzani da Silva)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2001
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 00051090220018260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.918 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.