Processo 0005312-69.2026.8.04.5300
Envolve Banco do Brasil (parte ré), Banco Pan (parte ré) e Banco Safra S.A. (parte ré), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento)
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco do Brasil
parte ré (polo passivo) - Banco Pan
parte ré (polo passivo) - Banco Safra S.A.
parte ré (polo passivo) - Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.
parte ré (polo passivo) - A Caixa Econômica Federal do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 5300
- Número sem pontuação
- 00053126920268045300
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.138 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0000270-17.2018.8.04.5301
Ação civil pública cível · 16/11/2026 · Intimação - 0000119-59.2015.8.04.5300
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/11/2026 · Intimação - 0000024-77.2025.8.04.5300
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0600908-91.2024.8.04.5300
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação - 0005311-84.2026.8.04.5300
Petição cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 0005308-32.2026.8.04.5300
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 0002448-92.2025.8.04.5300
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0001438-76.2026.8.04.5300
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível · Órgãos do TJAM
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