Processo 0005585-05.2003.8.16.0035

Envolve Raízen Combustíveis S.A. (parte autora), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (parte autora) e Proquigel Quimica S.A. (parte autora), entre outras 126.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 2, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Raízen Combustíveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras
parte autora (polo ativo)
Proquigel Quimica S.A.
parte autora (polo ativo)
Electrolux do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
General Motors do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Basf S.A.
parte autora (polo ativo)
Quantiq Distribuidora LTDA
parte autora (polo ativo)
Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores LTDA
parte autora (polo ativo)
Akzo Nobel LTDA
parte autora (polo ativo)
Dow Brasil Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
John Deere Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Whirlpool S.A.
parte autora (polo ativo)
Ford Motor Company Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Volvo do Brasil Veiculos LTDA
parte autora (polo ativo)
Toyota do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Singer do Brasil Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Elekeiroz S.A.
parte autora (polo ativo)
Liquigas Distribuidora S.A.
parte autora (polo ativo)
Amazonas Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Corteva Agriscience do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Comercial & Distribuidora Thibabem LTDA
parte autora (polo ativo)
Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.
parte autora (polo ativo)
Inepar S.A. Industria e Construcoes em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Aguia Sistemas de Armazenagem S.A.
parte autora (polo ativo)
Henkel LTDA
parte autora (polo ativo)
Oxiteno S.A. Industria e Comercio
parte autora (polo ativo)
Betel Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Sherwin-williams do Brasil Industria e Comercio LTDA.
parte autora (polo ativo)
Petronas Lubrificantes Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Ppg Industrial do Brasil - Tintas e Vernizes - LTDA.
parte autora (polo ativo)
Induspol Industria de Polimeros LTDA
parte autora (polo ativo)
Renner Sayerlack S.A.
parte autora (polo ativo)
Rhodia Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Cromex S.A.
parte autora (polo ativo)
Enco Industria Comercio e Importacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Brenntag Quimica Brasil LTDA.
parte autora (polo ativo)
Valeo Sistemas Automotivos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Perfipar S.A. Manufaturados de Aço
parte autora (polo ativo)
Rf Reflorestadora LTDA
parte autora (polo ativo)
Axalta Coating Systems Brasil LTDA.
parte autora (polo ativo)
Shell Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Tintas Coral LTDA
parte autora (polo ativo)
Reichhold do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Manchester Quimica do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.
parte autora (polo ativo)
Best Quimica LTDA
parte autora (polo ativo)
Clariant S.A.
parte autora (polo ativo)
Ask Crios Produtos Quimicos do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Norquima Produtos Químicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Rohm And Haas Quimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Saint-gobain Abrasivos LTDA
parte autora (polo ativo)
Arlanxeo Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Castrol Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Dow Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Luksnova Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
I.Q.B.C. Produtos Quimicos LTDA em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Sandet Quimica LTDA
parte autora (polo ativo)
Hutchinson do Brasil LTDA.
parte autora (polo ativo)
Hexion Quimica do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Ipiranga Comercial Química S.A.
parte autora (polo ativo)
Cnh Industrial Latin America LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pertech do Brasil LTDA.
parte autora (polo ativo)
Kingmar Industria e Comercio de Tintas e Vernizes LTDA
parte autora (polo ativo)
Miracema-nuodex Industria Quimica LTDA
parte autora (polo ativo)
Clariant Brasil LTDA.
parte autora (polo ativo)
Solenis Especialidades Quimicas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Realfix Inds. e Com. de Tintas e Vernizes LTDA
parte autora (polo ativo)
Iorga Oleos e Protetivos Industriais LTDA
parte autora (polo ativo)
Refinaria de Petroleo Riograndense S.A.
parte autora (polo ativo)
Tirreno Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Verquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Busscar Comercio Exterior S.A.
parte autora (polo ativo)
Brancotex Industrias Quimicas LTDA
parte autora (polo ativo)
Chevron Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Adesol Produtos Quimicos LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Mbn Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Metalcor - Tintas e Vernizes Metalgráficos LTDA
parte autora (polo ativo)
Delft Oil & Energy Derivados de Petróleo LTDA
parte autora (polo ativo)
Artex Indústria de Tintas LTDA
parte autora (polo ativo)
Arauterm Equipamentos Termo Metalurgicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Foseco Industrial e Comercial LTDA
parte autora (polo ativo)
Neoquim Industrias Quimicas LTDA
parte autora (polo ativo)
Unipar Comercial e Distribuidora S.A.
parte autora (polo ativo)
Chem-trend Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Boainain Industria e Comercio LTDA Falido
parte autora (polo ativo)
Pirosol Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Ferchimika Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Ceratec Indústria Química LTDA
parte autora (polo ativo)
Agena Resinas e Colas LTDA
parte autora (polo ativo)
Yushiro do Brasil Industria Quimica LTDA
parte autora (polo ativo)
Unichemicals Servicos de Manutencao LTDA
parte autora (polo ativo)
Sayerlack Industria Brasileira de Vernizes S.A.
parte autora (polo ativo)
Arkema Quimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Industria e Comercio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo LTDA - Falida
parte autora (polo ativo)
Nova Vulcao S.A. Negocios Empresariais e Servicos
parte autora (polo ativo)
Perfipar Tubos de Aço LTDA
parte autora (polo ativo)
Planalto - Locacao de Imoveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Cromex Brancolor LTDA.
parte autora (polo ativo)
Oxford Tintas e Vernizes S.A.
parte autora (polo ativo)
Si Group Crios Resinas S.A. (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)
Sul-americana Distribuidora de Solventes LTDA
parte autora (polo ativo)
Takiplas Industrias Quimicas LTDA
parte autora (polo ativo)
Takiplast Industrias Quimicas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Valeo do Brasil Comercio e Participacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Valeo Termico LTDA
parte autora (polo ativo)
Policrom Franca - Comercio de Pecas para Maquinas LTDA
parte autora (polo ativo)
Distribuidora Efece LTDA
parte autora (polo ativo)
Farmaq Produtos Químicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Refinaria de Petróleo Ipiranga S.A.
parte autora (polo ativo)
Poli-cor Industria de Tintas e Vernizes LTDA
parte autora (polo ativo)
Colauto Adesivos e Massas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ashland Resinas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Fuchs do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A.
parte autora (polo ativo)
Atlanta Química Industrial LTDA
parte autora (polo ativo)
Abel de Barros Comercio e Industria de Tintas S.A.
parte autora (polo ativo)
Jodex Industrias Quimicas LTDA
parte autora (polo ativo)
Unicol Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Multiquimica Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Brasinca Industrial S.A.
parte autora (polo ativo)
Peroti & Nascimento Serviço Técnico de Limpeza LTDA
parte autora (polo ativo)
Miltons Industrial Quimica LTDA
parte autora (polo ativo)
Miltons Indústria e Comércio de Tintas Vernizes e Solventes LTDA ME
parte autora (polo ativo)
Lubripar Industrias Quimicas LTDA
parte autora (polo ativo)
Cersa Produtos Químicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Piquiri Ambiental LTDA
parte autora (polo ativo)
Fama Produtos Quimicos Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Hercules do Brasil Produtos Quimicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Associação dos Moradores do Jardim Cristal e Jardim Marambaia
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Ano de ajuizamento: 2003
Unidade de origem: 0035
Número sem pontuação: 00055850520038160035

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 22.911 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ

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