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Oxiteno S.A. Industria e Comercio: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Oxiteno S.A. Industria e Comercio apareceu em 21 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 25 publicações. Em 26% deles aparece como ré (polo passivo), em 74% como autora (polo ativo).

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA6
29%
TJSP4
19%
TRF34
19%
STJ2
9,5%
TRF12
9,5%
TJSC1
4,8%
TJRS1
4,8%
TRF21
4,8%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível3
14%
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte2
9,5%
Agravo de instrumento2
9,5%
Produção antecipada da prova1
4,8%
Recurso especial1
4,8%
Recuperação judicial1
4,8%
Execução de título extrajudicial1
4,8%
Cumprimento de sentença1
4,8%
Embargos de declaração cível1
4,8%
Tutela cautelar antecedente1
4,8%

Como consultar um processo de Oxiteno S.A. Industria e Comercio

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 26 processos de Oxiteno S.A. Industria e Comercio com página neste site

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?
Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
Posso processar Oxiteno S.A. Industria e Comercio sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Oxiteno S.A. Industria e Comercio nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: varejo e comércio eletrônico