Processo 0005907-67.2015.8.19.0052

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Município de Araruama (parte ré) e Centro de Estudos Juridicos da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento sumário na Comarca de Araruama- Cartório da 2ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação (audiência): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Araruama- Cartório da 2ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento sumário
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação · Audiência
Publicações lidas: 1, em 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0052
Número sem pontuação: 00059076720158190052

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de Araruama- Cartório da 2ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.117 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, procedimento sumário.

Ver todos os processos na Comarca de Araruama- Cartório da 2ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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