Processo 0007580-76.2020.8.26.0068
Envolve Fazenda Nacional (parte autora) e Rima Impressoras S.A. (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Recurso especial na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (ata de distribuição): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- STJ · Superior Tribunal de Justiça
- Classe
- Recurso especial
- Publicação mais recente
- 30/09/2026 · Intimação · Ata de distribuição
- Publicações lidas
- 2, de 28/09/2026 a 30/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo) - Rima Impressoras S.A.
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 0068
- Número sem pontuação
- 00075807620208260068
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é recurso especial
Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)
Outros processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 19.617 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, embargos de divergência em agravo em recurso especial.
- 0008754-28.2024.8.16.0014
Agravo em recurso especial · 30/09/2026 · Intimação - 0008516-06.2023.8.16.0188
Agravo em recurso especial · 30/09/2026 · Intimação - 0008446-42.2025.8.27.2700
Agravo em recurso especial · 30/09/2026 · Intimação - 0008042-85.2003.8.17.0001
Agravo em recurso especial · 30/09/2026 · Intimação - 0007443-49.2025.4.05.0000
Agravo em recurso especial · 30/09/2026 · Intimação - 0007056-22.2007.8.16.0001
Agravo em recurso especial · 30/09/2026 · Intimação - 0007008-63.2021.8.16.0004
Agravo em recurso especial · 30/09/2026 · Intimação - 0006988-65.2020.8.19.0023
Agravo em recurso especial · 30/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos · Órgãos do STJ
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