Processo 0007596-94.2026.8.16.0004
Envolve Visacon Construtora de Obras LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos de declaração cível na 5ª Câmara Cível (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 5ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Embargos de declaração cível
- Publicação mais recente
- 29/10/2026 · Intimação · Conclusão
- Publicações lidas
- 1, em 29/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Visacon Construtora de Obras LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0004
- Número sem pontuação
- 00075969420268160004
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos de declaração cível
Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)
Veja também no dicionário: Embargos de declaração.
Outros processos na 5ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.453 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.
- 0007732-40.2025.8.16.0194
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0007720-94.2026.8.16.0160
Remessa necessária cível · 29/10/2026 · Intimação - 0007700-46.2019.8.16.0129
Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 · Intimação - 0007624-74.2025.8.16.0173
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0007595-12.2026.8.16.0004
Embargos de declaração cível · 29/10/2026 · Intimação - 0007575-45.2026.8.16.0190
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 0007540-47.2025.8.16.0117
Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 · Intimação - 0007406-39.2023.8.16.0004
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.