Processo 0009430-79.2010.8.17.0000

Envolve Sindicato dos Professores No Estado de Pernambuco (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no 14º Gabinete do Órgão Especial (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 14º Gabinete do Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Professores No Estado de Pernambuco
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00094307920108170000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no 14º Gabinete do Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4 processos neste órgão, a mais recente em 05/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, mandado de segurança cível, incidente de suspeição cível.

Ver todos os processos no 14º Gabinete do Órgão Especial · Órgãos do TJPE

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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