Processo 0009968-48.2012.8.22.0001

Envolve Jirau Energia S.A. (parte ré), Santo Antônio Energia S.A. (parte ré) e Consorcio Construtor Santo Antonio - Ccsa (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível no Gabinete Desa. Inês Moreira (TJRO). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Desa. Inês Moreira
Tribunal da publicação: TJRO · Tribunal de Justiça de Rondônia
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 09/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Jirau Energia S.A.
parte ré (polo passivo)
Santo Antônio Energia S.A.
parte ré (polo passivo)
Consorcio Construtor Santo Antonio - Ccsa
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRO · Tribunal de Justiça de Rondônia
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00099684820128220001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos no Gabinete Desa. Inês Moreira

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 618 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.

Ver todos os processos no Gabinete Desa. Inês Moreira · Órgãos do TJRO

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