Processo 0010059-44.2002.8.19.0205

Envolve Banco do Estado do para S.A. (parte ré), Metro Engenharia LTDA (parte ré) e Dart do Brasil Industria e Comercio LTDA (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Estado do para S.A.
parte ré (polo passivo)
Metro Engenharia LTDA
parte ré (polo passivo)
Dart do Brasil Industria e Comercio LTDA
parte ré (polo passivo)
Habitacoes Aveirense LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Artlar Incorporações de Imóveis LTDA
parte ré (polo passivo)
Endeco-engenharia e Decoracoes LTDA.
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral da União - Pgu
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2002
Unidade de origem: 0205
Número sem pontuação: 00100594420028190205

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 878 processos neste órgão, a mais recente em 07/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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