Processo 0010358-63.2013.8.22.0007

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em Cacoal - 4ª Vara Cível (TJRO). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Cacoal - 4ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRO · Tribunal de Justiça de Rondônia
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 09/09/2026 a 22/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRO · Tribunal de Justiça de Rondônia
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0007
Número sem pontuação: 00103586320138220007

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos em Cacoal - 4ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.231 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em Cacoal - 4ª Vara Cível · Órgãos do TJRO

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