Processo 0010458-96.2016.8.26.0590

Envolve Serra do Mar Produtos de Petroleo LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Serra do Mar Produtos de Petroleo LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0590
Número sem pontuação: 00104589620168260590

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.520 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · Órgãos do TJSP

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