Processo 0010993-96.2008.4.01.3900

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2008
Unidade de origem: 3900
Número sem pontuação: 00109939620084013900

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.831 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS · Órgãos do TRF1

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