Processo 0012951-16.2026.8.19.0000

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Exmo Sr Desembargador 3º Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso ordinário cível em 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (recurso ordinario const. - civel): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Recurso ordinário cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Recurso ordinario const. - civel
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Exmo Sr Desembargador 3º Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00129511620268190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.804 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento em recurso especial, agravo de instrumento em recurso extraordinário, recurso especial.

Ver todos os processos em 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão · Órgãos do TJRJ

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