Processo 0013337-60.2012.8.26.0576
Envolve Setpar S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal no Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 30/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 30/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2012
- Unidade de origem
- 0576
- Número sem pontuação
- 00133376020128260576
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos no Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.147 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, precatório.
- 0024475-54.1994.8.26.0576
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação - 0018470-15.2014.8.26.0576
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação - 0015123-85.2025.8.26.0576
Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação - 0014284-60.2025.8.26.0576
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0012012-89.2008.8.26.0576
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação - 0012011-07.2008.8.26.0576
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação - 0012008-52.2008.8.26.0576
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação - 0011593-69.2008.8.26.0576
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais · Órgãos do TJSP
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