Processo 0015331-10.2006.8.19.0001

Envolve Municipio do Rio de Janeiro (parte ré) e Moto Participacoes e Negocios LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Depósito na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Intimação (decis o): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Depósito
Publicação mais recente: 09/11/2026 · Intimação · Decis o
Publicações lidas: 1, em 09/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Moto Participacoes e Negocios LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2006
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00153311020068190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.862 processos neste órgão, a mais recente em 09/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica · Órgãos do TJRJ

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