Processo 0016697-43.2005.4.01.3400
Envolve Fundacao Waldemar Barnsley Pessoa (parte autora) e Fazenda Nacional (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do agravo interno (agint)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- STJ · Superior Tribunal de Justiça
- Classe
- Recurso especial
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
- Publicações lidas
- 2, de 11/11/2026 a 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2005
- Unidade de origem
- 3400
- Número sem pontuação
- 00166974320054013400
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é recurso especial
Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)
Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 28.551 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.
- 0018850-13.2015.8.08.0347
Agravo em recurso especial · 19/11/2026 · Intimação - 0018613-73.2014.8.18.0140
Agravo em recurso especial · 19/11/2026 · Intimação - 0018521-91.2012.8.26.0577
Agravo em recurso especial · 19/11/2026 · Intimação - 0018022-02.2024.8.25.0000
Agravo em recurso especial · 19/11/2026 · Intimação - 0016521-08.2017.4.01.3800
Agravo em recurso especial · 19/11/2026 · Intimação - 0016494-23.2017.8.16.0001
Agravo em recurso especial · 19/11/2026 · Intimação - 0016268-70.2015.4.01.4000
Agravo em recurso especial · 19/11/2026 · Intimação - 0016265-18.2015.4.01.4000
Agravo em recurso especial · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ
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