Processo 0017023-35.2018.8.27.2706
Envolve Moda Breu Branco LTDA (parte ré) e Moda Sonho LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína (TJTO). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (decisão/despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Decisão/despacho
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Moda Breu Branco LTDA
parte ré (polo passivo) - Moda Sonho LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 2706
- Número sem pontuação
- 00170233520188272706
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 634 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, embargos à execução fiscal.
- 0021715-14.2017.8.27.2706
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0021470-66.2018.8.27.2706
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/11/2026 · Intimação - 0021119-98.2015.8.27.2706
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0018190-24.2017.8.27.2706
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/11/2026 · Intimação - 0016542-91.2026.8.27.2706
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0015569-39.2026.8.27.2706
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0014852-27.2026.8.27.2706
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação - 0014349-06.2026.8.27.2706
Execução fiscal · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína · Órgãos do TJTO
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