Processo 0017628-15.2026.4.05.0000

Envolve Portocem Geracao de Energia S.A. (destinatária de publicação), Associacao Indigena do Povo Anace da Aldeia Planalto Cauipe (parte ré) e Instituto Verdeluz (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Pedido de efeito suspensivo à apelação em Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado)
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Pedido de efeito suspensivo à apelação
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Portocem Geracao de Energia S.A.
destinatária de publicação
Associacao Indigena do Povo Anace da Aldeia Planalto Cauipe
parte ré (polo passivo)
Instituto Verdeluz
parte ré (polo passivo)
Jandaia Geracao de Energia S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00176281520264050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.486 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Órgãos do TRF5

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