Processo 0018550-55.2011.8.19.0001

Envolve Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. (parte autora), Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga (parte autora) e Am/pm Comestiveis LTDA (parte autora), entre outras 14.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Terceira Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (ementa / acordão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Terceira Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Ementa / acordão
Publicações lidas: 2, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
parte autora (polo ativo)
Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga
parte autora (polo ativo)
Am/pm Comestiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Distribuidora de Produtos de Petroleo Ipiranga S.A.
parte autora (polo ativo)
Tropical Transportes Ipiranga LTDA
parte autora (polo ativo)
Alvo Distribuidora de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Fundacao Francisco Martins Bastos
parte autora (polo ativo)
Ipiranga Logistica LTDA
parte autora (polo ativo)
Refinaria de Petroleo Riograndense S.A.
parte autora (polo ativo)
Ipiranga Petroquimica S.A.
parte autora (polo ativo)
Ipiranga Química S.A.
parte autora (polo ativo)
Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A.
parte autora (polo ativo)
Ipiranga Asfaltos S.A. - Iasa
parte autora (polo ativo)
Iqag Armazens Gerais LTDA.
parte autora (polo ativo)
Rio Grande Refinaria de Petroleo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Isa-sul Administracao e Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Associacao dos Aposentados e Pensionistas da Ipiranga - Aapi
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00185505520118190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Terceira Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 13.372 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

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