Processo 0019016-53.2026.8.27.2700

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade na Secretaria do Tribunal Pleno (TJTO). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria do Tribunal Pleno
Tribunal da publicação: TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 2700
Número sem pontuação: 00190165320268272700

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria do Tribunal Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 412 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, mandado de segurança cível, agravo de instrumento.

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