Processo 0019975-71.2026.8.16.0035

Envolve Procuradoria Geral do Estado do Paraná (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de São José dos Pinhais (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de São José dos Pinhais
Tribunal da publicação: TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Conclusão
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral do Estado do Paraná
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0035
Número sem pontuação: 00199757120268160035

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de São José dos Pinhais

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: pedido de providências, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de São José dos Pinhais · Órgãos do TJPR

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