Pular para o conteúdo

Processo 0026640-62.2026.8.25.0000

Envolve Ministerio Publico do Estado de Sergipe (parte autora), Municipio de Laranjeiras (parte ré) e Instituto Brasileiro de Educacao, Cultura e Saude para o Desenvolvimento Humano (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em G-13 Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Citação (distribuição): chamada da parte ré para se defender no processo.

Órgão julgador
G-13 Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade
Tribunal da publicação
TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Classe
Embargos de declaração cível
Publicação mais recente
25/09/2026 · Citação · Distribuição
Publicações lidas
1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
00266406220268250000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em G-13 Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 78 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em G-13 Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade · Órgãos do TJSE

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.