Processo 0028644-68.2016.8.07.0018

Envolve Distrito Federal (parte autora), Icil Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios LTDA (parte ré) e Mandala Industria e Comercio de Pre-moldados LTDA (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Distrito Federal
parte autora (polo ativo)
Icil Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Mandala Industria e Comercio de Pre-moldados LTDA
parte ré (polo passivo)
Anglos Contrucoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Gdl Construcoes e Reformas LTDA
parte ré (polo passivo)
Aop Brasil Construtora LTDA
parte ré (polo passivo)
Urbanix Construtora Eireli
parte ré (polo passivo)
Lg Engenharia e Construcoes LTDA Falido
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0018
Número sem pontuação: 00286446820168070018

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 21.467 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ

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