Processo 0029450-56.2010.4.01.3400

Envolve Diario de Pernambuco S.A. (parte autora), Radio Clube de Pernambuco S.A. (parte autora) e Editora o Diario S.A. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Gab. Vice Presidência (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Vice Presidência
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 11, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Diario de Pernambuco S.A.
parte autora (polo ativo)
Radio Clube de Pernambuco S.A.
parte autora (polo ativo)
Editora o Diario S.A.
parte autora (polo ativo)
Sistema Associado de Comunicacao S.A.
parte autora (polo ativo)
Radio Poti S.A.
parte autora (polo ativo)
S.A. Diario da Borborema
parte autora (polo ativo)
Radio Borborema S.A.
parte autora (polo ativo)
Radio e Televisao o Norte S.A.
parte autora (polo ativo)
Radio Fm o Norte S.A.
parte autora (polo ativo)
Televisao Borborema S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 00294505620104013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Gab. Vice Presidência

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.918 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, apelação / remessa necessária, agravo de instrumento.

Ver todos os processos em Gab. Vice Presidência · Órgãos do TRF1

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