Processo 0029985-40.2022.8.19.0001

Envolve Estado do Rio de Janeiro (nos dois polos), Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Tonina Comercio, Importacao e Exportacao LTDA. - ME (nos dois polos).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso extraordinário em 3VP - Divisao de Autuacao (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (recurso extraordinário - cível): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3VP - Divisao de Autuacao
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Recurso extraordinário
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Recurso extraordinário - cível
Publicações lidas: 2, de 11/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
nos dois polos
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Tonina Comercio, Importacao e Exportacao LTDA. - ME
nos dois polos

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00299854020228190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em 3VP - Divisao de Autuacao

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.541 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento em recurso especial, recurso especial, recurso extraordinário.

Ver todos os processos em 3VP - Divisao de Autuacao · Órgãos do TJRJ

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