Processo 0030922-92.2010.4.01.3400

Envolve Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (parte autora), C a de Oliveira e Cia LTDA (parte ré) e Panificadora Cristo Redentor LTDA (parte ré), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária em Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 12, de 21/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras
parte autora (polo ativo)
C a de Oliveira e Cia LTDA
parte ré (polo passivo)
Panificadora Cristo Redentor LTDA
parte ré (polo passivo)
Armazens Gerais Caiapo LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Curtume Jatai LTDA
parte ré (polo passivo)
Goiana Comercio de Bebidas LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Industria e Comercio de Confeccoes Styletto LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Leopoldo Nonato & Filhos LTDA
parte ré (polo passivo)
Panificadora Colmeia LTDA
parte ré (polo passivo)
Reichelly Industria e Comercio de Roupas LTDA - ME
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 00309229220104013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.036 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO · Órgãos do TRF1

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