Processo 0031277-53.2026.8.25.0001

Envolve Estado de Sergipe (parte ré) e Its Comércio Virtual LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 20ª Vara Cível de Aracaju (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 20ª Vara Cível de Aracaju
Tribunal da publicação: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 29/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de Sergipe
parte ré (polo passivo)
Its Comércio Virtual LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00312775320268250001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 20ª Vara Cível de Aracaju

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.164 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 20ª Vara Cível de Aracaju · Órgãos do TJSE

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